La morale dans le droit

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2 021 T D F ic h e 2 - D ro it c iv il I . D ro it e t m ora le .

S yn th èse ( d ocu m en ts 1 ,2 e t 3 ) A . Q ue p eu t-o n r e te n ir d e c e s d ocu m en ts ? D oc.

1 : M .

T R O PER , L a p h ilo so p h ie d u d ro it L e s n orm es s o nt d es d ir e ctiv e s, c à d d es i n d ic a tio ns q ui p eu ve n t ê tr e d onnées p ar e xe m ple p ar l 'a u to rit é p o lit iq ue, p erm etta n t d e c o m man d er l e s p ers o nnes q ui y s o nt s o um is e s. L e s d ir e ctiv e s s o nt p lu s o u m oin s f o rte s, o n p o urra it c it e r p ar e xe m ple l e s c o m man d em en ts , m ais a u ssi l e s c o nse ils , e tc … P ar e xe m ple , l e s c o m man d em en ts , q ui s o nt l e s d ir e ctiv e s l e s p lu s f o rte s, s o nt a p pelé es p re sc rip tio ns.

T o ute fo is i l y a a u ssi d es p re sc rip tio ns q ui n e s o nt p as à p ro pre m en t p arle r d es c o m man d em en ts c e u x s o nt p ar e xe m ple l e s p erm is sio ns e t l e s h ab ilit a tio ns. L e s n orm es s o nt d es d ir e ctiv e s q ui s o nt v ala b le s o u o b lig ato ir e s s e lo n c e rta in s s y stè m es. U ne n orm e p eu t-ê tr e c a ra cté ris é p ar l e s é lé m en ts s u iv an ts : → S o n c a ra ctè re c à d l a d éte rm in atio n d ’u ne a ctio n. → S o n c o nte n u c à d s i l ’a ctio n e st o b lig ato ir e , i n te rd it e o u p erm is e . → L e s c o nd it io ns d e s o n a p plic a tio n, c à d l e s c ir c o nsta n ce s à c a ra ctè re c a té go riq ue o u h yp o th étiq ue. → L ’a u to rit é q ui é n once l a n orm e c à d l e s n orm es a u to nom es o u h été ro nom es. → L e s d estin ata ir e s d e l a n orm e, c à d l e s s u je ts q ui d oiv e n t a cco m plir l ’a ctio n.

L e s n orm es p eu ve n t ê tr e g é n éra le s ( = r è gle s) o u i n d iv id uelle s, d an s l e s d eu x c a s l a n orm e s ’a p p liq ue d e l a m êm e m an iè re . → L ’o cca sio n, c à d l a l o ca lis a tio n s p atio -t e m po re lle ( e n q uelq ue s o rte l e c a d re / l e l ie u x. → L a p ro m ulg atio n, c à d l e m oye n d e l a f o rm ula tio n d e l a n orm e. → L a s a n ctio n, d an s l e c a s o ù l e d estin ata ir e n e s e c o nfo rm e p as à l a r è gle = i l n ’o b éit p as. T o ute s l e s n orm es p ré se n te n t d es c a ra ctè re s g é n éra u x, q uelle q u’e lle s o it c à d m ora le , r e lig ie u se , s o cia le e t j u rid iq ues), e t c e s c a ra ctè re s p o ur c e rta in s p erm ette n t d e f a ir e l a d is tin ctio n. E xe m ple : l a s a n ctio n s p écifi que d e l a n orm e j u rid iq ue e t d e s o n i n stit u tio nnalis a tio n q ui e st e x te rn e à l a d if fé re n ce d e l a r è gle m ora le .

L a s a n ctio n e st g é n éra le , p o uvo ir d u t r ib unal d ’i n fl ig e r d es p ein es d e p ris o n e t e n fi n l a s e n te n ce . ⇒ I l s u ffi t p o ur ê tr e j u rid iq ue, q u’e lle a p partie n ne à s y stè m e n orm atif l u i- m êm e a p pelé j u rid iq ue. C ep en d an t c e tte d éfi nit io n e st à n uan ce r, i l e st p arfo is d if fi cile d 'i s o le r l e s c a ra ctè re s p ro pre s à l a r è gle j u rid iq ue. P ar e xe m ple , l e s n orm es p eu ve n t p ré se n te r l e m êm e c o nte n u.

O n n e p eu t i d en tifi er a v e c c e rtit u d e l a d éfi nit io n d e l ’a u to rit é d e l a n orm e j u rid iq ue q ui p ro cla m e q ue c ’e st l e s o uve ra in q ui à l e d ro it d e c o m man d er o u à q ui o n l ’h ab it u d e d e c o m man d er, p ar e xe m ple l e s c a th oliq ues o b éis se n t a u p ap e ( c a s d e l a n orm e r e lig ie u se ). P our r e ve n ir à l a s a n ctio n, i l f a u t t o ute fo is l a n uan ce r, c e n ’e st p as u n c rit è re s u ffi sa n t c a r c e rta in es r è gle s j u rid iq ues n e p ré se n te n t p as d e s a n ctio ns. D oc.

2 : H .

B ATIF FO L, L a p h ilo so p h ie d u d ro it L e d ro it e st c o nsid éré c o m me u n e n se m ble d es r è gle s p o sé es e t s a n ctio nnées p ar l ’a u to rit é p u b liq ue.

L a m ora le q uan t à e lle i n sp ir e ra it l e s r è gle s a d m is e s p ar l a c o nsc ie n ce i n d iv id uelle . C es d éfi nit io ns n ’o nt q u’u n s im ple c rit è re d e r e co nnais sa n ce e x tr in sè q ue ⇒ p o urq uoi l e s r è gle s m ora le s e t d e d ro it s e c o ntr e d is e n t-e lle s ? L e d ro it à l ’é p o q ue d e l ’A ntiq uit é e t d u M oye n -â g e a v ait u ne i n fl uen ce s u r l e s d octr in es m ora le s ( b ie n o u m au vais e s). L e s j u ris te s r o m ain s d e l ’é q uit é o nt v u l e s l o is h um ain es c o m me u ne m esu re d ’a p plic a tio n d es l o is d iv in es e t n atu re lle s. L e d ro it e t l a m ora le s e s o nt d is tin gu és d ès l o rs d e l a s é p ara tio n d e l ’u nit é c h ré tie n ne. L e d ro it s 'o ccu pera it d es a cte s e x té rie u rs c à d l e s a cte s d es h um ain s a u n om d e l a s o cié té d éte rm in ée e t e n v u e d e l ’e x is te n ce e t d e l a b ie n fa is a n ce d e c e tte s o cié té a lo rs q ue l a m ora le s ’o ccu pera it d es a cte s i n té rie u rs o u d ’i n te n tio ns c à d à l a c o nsc ie n ce i n d iv id uelle .

s e lo n l a d éfi nit io n d e T hom asiu s e t d e K an t q ui e st c e p en d an t à n uan ce r. L a s o cié té r e ch erc h e l e d ro it c o m me u ne fi n q ui l u i e st à l a f o is i n tr in sè q ue ( s o n e x is te n ce ) e t e x tr in sè q ue ( b ie n d es p ers o nnes ⇒ r a p pro ch em en t a v e c l a m ora le ) ⇒ l ie n a v e c l e d ro it m ora l ? D oc.

3 : J .

C A RB O NNIE R , F le x ib le d ro it L a m ora le e t l e d ro it s o nt u n c o uple q ue l ’o n c o nfr o nte m ais i ls v o nt t o ute fo is e n se m ble ⇒ “ Q ui s e r e ss e m ble s ’a sse m ble ” L a m ora le p eu t-ê tr e c o nsid éré e c o m me u ne s o rte d e d ro it ( le d ro it e st u ne m ora le m od este -m od este m ais m ilit a n te ). ⇒ O n n e d is tin gu e p as a is é m en t l e d ro it d e l a m ora le .. »