Fiche d'arrêt Cass. 1re civ., 9oct 2001, n°00-14.56 et Fiche d'arrêt Cass. 1re civ., 11 juin 2009, n°08-16.91

« F ic h e d ’a rre t : C ass.

1 re c iv ., 9 o ct.

2 001 , n ° 0 0-1 4 .5 6 F ait s : U ne f e m me e nce in te e st s u iv ie p ar u n m édecin q ui o bese rv e u ne p ré se nta tio n p ar l e s iè ge p ar u ne r a dio gra phie f œ ta le a prè s 8 m ois d e g ro sse sse . P endant l ’a cco uch em ent, l e 1 2 j a nvie r 1 975, l a p atie nte p ré se nte u ne p ré se nta tio n p ar l e s iè ge e ntr a în ant u n r e lè ve m ent d es b ra s d e l ’e nfa nt. L es m anœ uvre s o bsté tr ic a le s c a use nt u ne d ysto cie d e s e s é paule s e ntr a în ant u ne p ara ly sie b ila té ra le d u p le xu s b ra ch ia l. L 'e nfa nt c o nse rv e d es s é quelle s à v ie a u n iv e au d u m em bre s u périe ur d ro it . P ro cé dure : L ’e nfa nt d e l a p atie nte a prè s s a m ajo rit é e ngage u ne a ctio n c o ntr e l e m édecin e t l a c lin iq ue p our f a ute s c o m mis e s l o rs d e s a m is e a u m onde e t d ’u ne a bse nce d ’in fo rm atio n d e s a m ère q uant a ux r is q ues i n hére nts à u ne p ré se nta tio n p ar l e s iè ge l o rs q ue l ’a cco uch em ent p ar v o ie b asse é ta it p ré fé ré à u n. E n p re m iè re i n sta nce u n j u gem ent e st r e ndu p uis u n a ppel a é té i n te rje té . L a C our d ’a ppel n e f a it p as d ro it à l a d em ande d e l a v ic tim e c o nsid éra nt q ue l e m édecin n ’é ta it p as e n 1 974 c o ntr a ctu elle m ent t e nu d e d onner d es r e nse ig nem ents c o m ple ts s u r l e s c o m plic a tio ns a ff é re nte s a ux i n ve stig atio ns e t s o in s p ro posé s, e t c e d ’a uta nt m oin s q ue le r is q ue é ta it e xce ptio nnel.

L a v ic tim e s e p ourv o it a lo rs e n c a ssa tio n. Q uestio n d e d ro it : U n m édecin d oit - il c o m muniq uer à s a p atie nte e nce in te l e s r is q ues m êm e e xce ptio nnels q ue s o n e nfa nt p eut r e nco ntr e r l o rs d e l ’a cco uch em ent a lo rs m êm e q ue l a j u ris p ru dence s 'a ppliq uant lo rs d e c e lu i- c i n e le c o nsid è re p as ? S olu tio n : L a p re m iè re c h am bre c iv ile d e l a C our d e c a ssa tio n c o nsid ère q ue c e tte d em ande d ’in fo rm atio ns t r o uve s o n f o ndem ent d ans l ’e xig ence d u r e sp ect d u p rin cip e c o nstit u tio nnel d e s a uve gard e d e l a d ig nit é d e l a p ers o nne h um ain e e t q ue l ’in te rp ré ta tio n j u ris p ru dentie lle d ’u ne m êm e n orm e à u n m om ent d onné n e p eut ê tr e d if f é re nte s e lo n l ’é poque d es f a it s c o nsid éré s e t n ul n e p eut s e p ré va lo ir d ’u n d ro it a cq uis à u ne ju ris p ru d ence fig ée. E lle c a sse e t a nnule l ’a rrê t a tta qué, d ’u ne p art, a u v is a d es a rtic le s 1 1 65 e t 1 382 d u C ode c iv il. F ic h e d 'a rrê t : C ass.

1 re c iv ., 1 1 ju in 2 009, n ° 0 8-1 6.9 1 F ait s : U ne f e m me a tte in te d e v a ric e s e st t r a it é e p ar i n je ctio n d ’u n l iq uid e s clé ro sa nt p ar u n m édecin d e 1 981 e t 1 982.

L a p atie nte c o ntr a cte l’h épatit e C d es s u it e s d e c e tr a it e m ent. P ro cé dure : L a p atie nte a ssig ne e n p re m iè re i n sta nce s o n m édecin p our r e sp onsa bilit é d e l a c o nta m in atio n d u v ir u s d e l ’h épatit e C d ura nt s o n t r a it e m ent s u perv is é p ar c e d ern ie r. L e t r ib unal d e p re m ie r d egré c o ndam ne l e d éfe ndeur à v e rs e r u ne i n dem nit é e n r é para tio n à l a d em andere sse , c e lu i- c i f a it a ppel. L a c o ur d ’a ppel r e nd u n a rrê t c o nfir m atif . L e d éfe ndeur s e p ourv o it e n C assa tio n. M oye ns:. »